Shakira celebra vitória na Justiça espanhola: “Nunca houve fraude”

Shakira venceu uma disputa judicial na Espanha referente ao ano fiscal de 2011. A Audiência Nacional concluiu que a artista não era residente fiscal no país naquele ano, anulando as cobranças e sanções aplicadas pelo fisco espanhol.

Com a decisão, o Estado espanhol deverá devolver cerca de 54,7 milhões de euros, além de aproximadamente 9 milhões de euros em juros. A sentença ainda pode ser recorrida ao Tribunal Supremo.

⚖️ Decisão da Justiça

O tribunal entendeu que não ficou comprovado que Shakira tenha permanecido mais de 183 dias na Espanha em 2011, nem que o país fosse o centro principal de sua vida pessoal e profissional naquele período. Por isso, considerou que as liquidações e multas aplicadas pelo fisco espanhol foram contrárias ao direito.

🗣️ Nota de imprensa de Shakira

Após a decisão, a cantora divulgou um comunicado em tom de comemoração e crítica ao fisco espanhol. Ela afirmou:

“Nunca houve fraude, e a própria Administração nunca pôde demonstrar o contrário, simplesmente porque não era verdade.”

Ela acrescentou:

“Depois de mais de oito anos suportando um linchamento público brutal, campanhas orquestradas para destruir minha reputação e noites inteiras sem dormir que terminaram afetando minha saúde e o bem-estar da minha família, por fim a Audiência Nacional colocou as coisas em seu lugar.”

A artista também criticou a forma como foi tratada durante o processo:

“Fui tratada como culpada (…) e se usou meu nome e minha figura pública para enviar mensagens ameaçadoras ao resto dos contribuintes.”

E completou:

“Meu maior desejo é que esta decisão sirva como precedente para o fisco espanhol e ajude milhares de cidadãos anônimos que todos os dias são abusados e esmagados por um sistema que presume sua culpa.”

⚠️ Contexto do caso

A decisão se refere apenas ao ano de 2011 e não altera a condenação penal anterior da cantora, relacionada aos exercícios de 2012 a 2014, na qual ela fez acordo com a Justiça e pagou multa. O ano de 2011 não integrou a denúncia penal, tendo sido tratado apenas na esfera administrativa-fiscal. Esse exercício acabou não sendo incluído na acusação do Ministério Público porque, na esfera penal, o eventual crime já estava prescrito.
Ainda assim, mesmo tendo optado por um acordo no caso penal para evitar a possível extensão do processo, reduzir riscos jurídicos, encerrar a disputa de forma mais rápida e diminuir a incerteza de um julgamento,
Shakira sempre manteve publicamente sua posição de inocência quanto à intenção de fraude.