Processo envolvendo Shakira e compositores brasileiros ganha novo capítulo

A briga judicial envolvendo a cantora colombiana Shakira e compositores brasileiros ganhou novos desdobramentos nas últimas semanas. Os autores da música brasileira “Tu Tu Tu” ingressaram com uma ação cível na Justiça do Rio de Janeiro alegando plágio no hit internacional “BZRP Music Sessions, Vol. 53”, parceria de Shakira com o produtor argentino Bizarrap.

O processo tramita na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e pede o reconhecimento de coautoria, além de indenização por danos morais e materiais. Os compositores Ruan Prado, Luana Matos, Patrick Graue e Calixto Afiune afirmam que elementos estruturais da música brasileira, popularizada por Mariana Fagundes e Léo Santana, teriam sido utilizados sem autorização na produção internacional.

Além da esfera cível, há também uma notícia-crime em análise no Ministério Público Federal (MPF). Existe divergência jurídica sobre se o caso configura crime de ação pública ou privada, o que pode influenciar os próximos passos da investigação.

Apesar das acusações, o caso tem gerado debate entre especialistas e o público, já que, até o momento, não foi divulgado nenhum laudo pericial independente que comprove tecnicamente o plágio. No direito autoral musical, semelhanças de ritmo, repetição de sílabas ou estruturas comuns ao gênero — como refrões simples e padrões latinos — geralmente não são suficientes para caracterizar cópia ilegal. O critério central costuma ser a reprodução substancial da melodia principal, considerada o elemento mais protegido da obra.

Outro ponto levantado é que a faixa de Shakira faz parte do formato padronizado das “BZRP Sessions”, que seguem uma estética sonora repetida em diversos lançamentos do produtor argentino, o que pode enfraquecer a tese de apropriação direta de uma obra específica.

A disputa também envolve empresas ligadas à Sony Music, responsável pela distribuição do hit global. Informações divulgadas pela imprensa indicam que houve tentativas iniciais de negociação extrajudicial, mas sem acordo entre as partes.

Até agora, Shakira, Bizarrap e a Sony Music não se manifestaram oficialmente sobre as acusações. Enquanto isso, a ação segue em tramitação e deve depender de análises técnicas especializadas para definir se houve violação de direitos autorais ou apenas coincidências musicais comuns ao mercado pop.

Linha do tempo — Caso Shakira x compositores brasileiros

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Final de 2024

➡️ Surgem publicamente as primeiras acusações de plágio envolvendo a música brasileira “Tu Tu Tu” e o hit “BZRP Music Sessions, Vol. 53”.

➡️ Os compositores enviam notificações extrajudiciais para tentar resolver o caso fora da Justiça.

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Início de 2025 (fevereiro)

➡️ Os autores protocolam uma notícia-crime no Ministério Público Federal (MPF), pedindo apuração por possível violação de direitos autorais.

➡️ O MPF passa a analisar se o caso é de ação penal pública ou privada.

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Ao longo de 2025

➡️ O caso permanece em fase de análise preliminar, sem abertura formal de inquérito criminal divulgada.

➡️ Segundo reportagens, ocorrem tentativas de negociação extrajudicial, que não resultam em acordo.

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Janeiro de 2026

➡️ Os compositores ingressam oficialmente com ação cível na Justiça do Rio de Janeiro.

➡️ Pedem indenização, reconhecimento de coautoria e participação nos royalties.

➡️ O processo passa a tramitar na 7ª Vara Empresarial do RJ.

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Situação atual (2026)

➡️ A ação cível está em andamento.

➡️ A notícia-crime segue em análise no MPF.

➡️ Não há decisão judicial, nem perícia oficial divulgada até agora.

➡️ Shakira, Bizarrap e Sony ainda não emitiram posicionamento público formal.

Veja a comparação entre as duas músicas: